TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.(EXTINTO PELA RESOLUÇÃO Nº 2.407-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 2.407-ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 486-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1895-ANTAQ À EMPRESA TRICO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. …