RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ, DE 17 DE MARÇO DE 2011. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012). AUTORIZA A ALTERAÇÃO DA MODALIDADE DE EXPLORAÇÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DE USO PRIVATIVO EXCLUSIVO DA EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ – SP, PARA USO PRIVATIVO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.426-ANTAQ, DE 23 DE MARÇO DE 2012. ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.983-ANTAQ PARA EXCLUIR O SEU ARTIGO 2º, BEM COMO AUTORIZA O ADITAMENTO DO CONTRATO DE ADESÃO Nº 02/2011-ANTAQ, DE 9/6/2011, CELEBRADO ENTRE A ANTAQ E A EMPRESA DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe …