Tag: RESOLUÇÃO Nº 2.502-ANTAQ

AC-03-2018

ACÓRDÃO Nº 3-2018-ANTAQ Processo: 50300.002008/2011-65 Parte: MARCON SERVICOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA (79.608.972/0001-13) Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de Embargos de Declaração, fls. 290/292 do documento SEI nº 0089994, interpostos pela empresa Marcon Serviços de Despacho em Geral Ltda., CNPJ nº 79.608.972/0001-13, em face de decisão da Diretoria Colegiada da ANTAQ, veiculada …

2502-12

RESOLUÇÃO Nº 2.502-ANTAQ, DE 06 DE JUNHO DE 2012. CONVALIDA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 039/1997, CELEBRADO A APPA E A EMPRESA MARCON SERVIÇOS DE DESPACHOS EM GERAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …