RESOLUÇÃO Nº 4.012 – ANTAQ, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50308.000973/2014-76, considerando o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 380ª Reunião Ordinária, realizada 13 de …
RESOLUÇÃO Nº 5.700-ANTAQ, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.001338/2015-57, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 430ª Reunião Ordinária, realizada …
RESOLUÇÃO Nº 5.634-ANTAQ, DE 5 DE SETEMBRO DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.005879/2016-45, e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 428ª Reunião Ordinária, realizada …
ACÓRDÃO Nº 39-ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.007483/2018-02 Parte: HAMBURG SUD BRASIL LTDA (60.867.520/0010-19) Ementa: Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador instaurado em desfavor da empresa HAMBURG SUDAMERIKANISCHE, sociedade empresarial alemã, com vistas à apuração da irregularidade consubstanciada no Auto de Infração nº 3144-5 (SEI nº 0491293), lavrado em 03/05/2018, …
ACÓRDÃO Nº 127-ANTAQ, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Processo: 50300.003149/2017-91 Parte: ASTEOMAR – ASSESSORIA TÉCNICA DE OP. MARÍTIMAS LTDA – EPP (01.555.749/0001-68) Ementa: Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa ASTEOMAR ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.555.749/0001-68, em face da Resolução nº 7.337-ANTAQ …
RESOLUÇÃO Nº 7.888-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005988/2017-43 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.337-ANTAQ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003149/2017-91 e tendo em vista o deliberado em sua 467ª Reunião Ordinária, realizada em 17 …
Despacho de Julgamento nº 23/2018/URESV/SFC Fiscalizada: SAMARCO MINERAÇÃO S.A (16.628.281/0001-61) CNPJ: 16.628.281/0001-61 Processo nº: 50300.010393/2018-91 Ordem de Serviço de Fiscalização nº 138/2018/URESV/SFC (SEI nº 0520918) Auto de Infração nº 003445-2 (SEI nº 0587840) EMENTA 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR; JULGAMENTO ORDINÁRIO; FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA; PAF – 2018, EBN DA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA, SAMARCO MINERAÇÃO S.A, CNPJ : 16.628.281/0001-61; …
RESOLUÇÃO Nº 6.919-ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003149/2017-91 e tendo em vista o deliberado em sua 461ª Reunião Ordinária, realizada em 16 …
RESOLUÇÃO Nº 6.699-ANTAQ, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002606/2018-19 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 455ª Reunião …
RESOLUÇÃO Nº 6.275-ANTAQ, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006403/2017-11 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª Reunião …