Resolução nº 2.510 – art. 5º – inciso I

TA-1053

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.053-ANTAQ, DE 27 DE JUNHO DE 2014. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nos artigos 43 e 44, da Lei nº 10.233, …

3503-14

RESOLUÇÃO Nº 3.503 – ANTAQ, DE 04 DE JULHO DE 2014. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 879-ANTAQ DA EMPRESA SAPURA NAVEGAÇÃO MARÍTIMA S.A. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54 do Regimento Interno e tendo em vista o que foi deliberado na …

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