RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 22-ANTAQ, DE 28 DE MAIO DE 2018. (Revogada pela Portaria-DG nº 378-ANTAQ, de 11 de novembro de 2021) CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA-GERAL E ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 7º e considerando o disposto …
RESOLUÇÃO Nº 2.551-ANTAQ, DE 24 DE JULHO DE 2012. (Revogada pela Resolução Normativa nº 22-ANTAQ, de 28 de maio de 2018) APROVA A NORMA QUE CRIA AS COORDENADORIAS DA SECRETARIA-GERAL E ESTABELECE AS SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 6º, os incisos IV …