Tag: Resolução nº 2.578-ANTAQ

7937-20

RESOLUÇÃO Nº 7.937-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO 2020. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50650.003835/2020-97, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Conhecer do Recurso de 2ª …

2578-12

RESOLUÇÃO Nº 2.578-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2012. (Alterada pela Resolução nº 3.354-ANTAQ, de 14/4/2014) (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) Aprova Norma que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a gestão da informação, produzida e recebida pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, em qualquer suporte, conforme os critérios de sigilo, de disponibilidade e …

3354-14

RESOLUÇÃO Nº 3.354 – ANTAQ, DE 14 DE ABRIL DE 2014. (Revogada pela Resolução nº 8.022-ANTAQ, de 11 de setembro de 2020) RETIFICA A RESOLUÇÃO Nº 2.578-ANTAQ, DE 2 DE JULHO DE 2012. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV do Regimento …