TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 534-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 2.600-ANTAQ, de 20 de agosto de 2012). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VI, do art. 4º, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de …
RESOLUÇÃO Nº 2.600-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 534-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1.358-ANTAQ, À EMPRESA WILSON, SONS NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, …