RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. REVOGA OS EFEITOS DA NOTIFICAÇÃO Nº 29/2012-ANTAQ, E DO ART. 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos …
RESOLUÇÃO Nº 2.577-ANTAQ, DE 7 DE AGOSTO DE 2012. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 2.689-ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012) DECIDE PELA CONTINUIDADE DO PAC Nº 50305.001753/2008-41 EM FACE DA UNIRIOS RODOFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA; RECONDUZ A COMISSÃO PROCESSANTE E INTERDITA O TERMINAL DA EMPRESA. O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …