TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 775-ANTAQ, 28 DE JULHO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.762-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2013). O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 2.168-ANTAQ, DE 28 DE JULHO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.762-ANTAQ, de 23 de janeiro de 2013). AUTORIZA A EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGAS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, NA BACIA DO NORDESTE, SOBRE O RIO PARNAÍBA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE NOVA IORQUE-MA E …
RESOLUÇÃO Nº 2.762 – ANTAQ, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO N° 775-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO N° 2168-ANTAQ, À EMPRESA PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento …