RESOLUÇÃO Nº 5.356-ANTAQ, DE 17 DE ABRIL DE 2017. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010411/2016-72 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 420ª Reunião Ordinária, …
RESOLUÇÃO Nº 2.783 – ANTAQ, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2013. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL CARLOS ROBERTO DA SILVA – APOIO NÁUTICO-ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÃO SEM PROPULSÃO OU COM PROPULSÃO COM POTÊNCIA DE ATÉ 2000HP. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que …