TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 728-ANTAQ, 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (Extinto pela Resolução nº 2.803-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.960-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. (Revogada pela Resolução nº 2.803-ANTAQ, de 28 de fevereiro de 2013) AUTORIZA A EMPRESA ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANEL LÍQUIDO E BIOCOMBUSTÍVEIS, PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS DE COMPETÊNCIA …
RESOLUÇÃO Nº 2.803 – ANTAQ, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 728-ANTAQ E DA RESOLUÇÃO Nº 1960-ANTAQ, À EMPRESA ATEM’S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, …