Tag: Resolução nº 2.834-ANTAQ

1811-10

RESOLUÇÃO Nº 1.811-ANTAQ, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. (Alterada pela Resolução nº 2.834-ANTAQ, de 15 de março de 2013 e pela Resolução nº 44, de 19 de abril de 2021). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O CRITÉRIO REGULATÓRIO PARA A COMPROVAÇÃO DA OPERAÇÃO COMERCIAL DE EMBARCAÇÕES PELA EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA RESOLUÇÃO Nº 843, DE …

2834-13

RESOLUÇÃO Nº 2.834 – ANTAQ, DE 15 DE MARÇO DE 2013. ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 1.811-ANTAQ, DE 2010. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida, pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000061/2013-83 e …