TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Extinto pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 …
RESOLUÇÃO Nº 1.746-ANTAQ, DE 29 DE JUNHO DE 2010. (Revogada pela Resolução nº 2.934-ANTAQ, de 06 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA – EPP, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NAS NAVEGAÇÕES DE APOIO MARÍTIMO E DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.934 – ANTAQ, DE 6 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.746/2012-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 669/2010-ANTAQ, À EMPRESA SHIP MARINE NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …