TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 2.947-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, de 8 de janeiro …
RESOLUÇÃO Nº 1.510-ANTAQ, DE 16 DE OUTUBRO DE 2009. (Revogada pela Resolução 2.947-ANTAQ, de 13 de junho de 2013). AUTORIZA A EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO, EXCLUSIVAMENTE COM EMBARCAÇÕES SEM PROPULSÃO OU COM POTÊNCIA DE ATÉ 800 HP. O DIRETOR-GERAL-SUBSTITUTO DA …
RESOLUÇÃO Nº 2.947 – ANTAQ, DE 13 DE JUNHO DE 2013. DECLARA EXTINTA, POR RENÚNCIA DA INTERESSADA, A AUTORIZAÇÃO OUTORGADA POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 1.510/2009-ANTAQ E TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 597/2009-ANTAQ, À EMPRESA OP NAVEGAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do …