RESOLUÇÃO Nº 3.098 – ANTAQ, 16 DE OUTUBRO DE 2013. RECONHECE A VALIDADE DO CONTRATO CT Nº 056/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50304.000910/2013-79 e tendo em vista …