RESOLUÇÃO Nº 4.451 – ANTAQ, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50306.002540/2013-94 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 393ª Reunião Ordinária, realizada em …
RESOLUÇÃO Nº 3.229 – ANTAQ, DE 9 DE JANEIRO DE 2014. (Autorização extinta pela Resolução nº 4.451-ANTAQ, de 17 de novembro de 2015) AUTORIZAR O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL E. C. P. DO AMARAL – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA AMAZÔNICA, ENTRE …