DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 61/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001247/2014-21 Fiscalizada: Pérola S.A. CNPJ: 07.702.571/0001-17 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001247/2014-21, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 60/2014-GFP PROCESSO Nº 50314.001941/2014-17 Fiscalizada: Yara Brasil Fertilizantes S.A. CNPJ: 92.660.604/0001-82 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50314.001941/2014-17, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 59/2014-GFP PROCESSO Nº 50307.001241/2014-11 Fiscalizada: HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. CNPJ: 84.590.892/0001-18 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 58/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001323/2014-14 Fiscalizada: Rishis Empreendimentos e Participações S.A. CNPJ: 12.097.734/0001-10 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 57/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.001647/2013-95 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 45/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001205/2014-91 Fiscalizada: Companhia Docas do Rio Grande do Norte-CODERN CNPJ: 34.040.345/0001-90 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 44/2014-GFP PROCESSO Nº 50313.000650/2013-22 Fiscalizada: Petrobras Transporte S/A – Transpetro CNPJ: 02.709.449/0058-94 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 43/2014-GFP PROCESSO Nº 50310.000647/2014-11 Fiscalizada: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA CNPJ: 14.372.148/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 42/2014-GFP JULGAMENTO DE RECURSO PROCESSO Nº 50303.000677/2014-15 Fiscalizada: SCPar Porto de Imbituba S.A. CNPJ: 17.315.067/0001-18 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 41/2014-GFP PROCESSO Nº 50310.000956/2014-91 Fiscalizada: VOPAK BRASIL S.A. CNPJ: 44.167.450/0001-49 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 40/2014-GFP PROCESSO Nº 50310.000647/2014-11 Fiscalizada: Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA CNPJ: 14.372.148/0001-61 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 39/2014-GFP PROCESSO Nº 50314.001621/2012-97 Fiscalizada: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH CNPJ: 92.808.500/0001-72 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador …