DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 37/2014-GFP PROCESSO Nº 50312.000928/2014-52 Fiscalizada: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ: 14.469.701/0104-82 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50312.000928/2014-52, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 36/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001205/2014-91 Fiscalizada: ECOPORTO SANTOS S.A. CNPJ: 02.390.435/0001-15 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTO E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001205/2014-91, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 34/2014-GFP PROCESSO Nº 50303001441/2014-12 Fiscalizada: FULL PORT 8 OPERAÇÃO PORTUÁRIA E ARMAZENAGEM LTDA. CNPJ: 17.557.748/0001-92 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTO E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 28/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.001113/2014-18 Fiscalizada: ADM DO BRASIL LTDA CNPJ: 02.003.402/0007-60 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.001113/2014-18, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 26/2014-GFP PROCESSO Nº 50309.001208/2014-63 Fiscalizada: UNILINK TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA. CNPJ: 04.009.865/001-70 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE PORTOS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 16/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.000667/2014-91 Fiscalizada: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. CNPJ: 71.550.388/0001-42 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.000667/2014-91, bem como das alegações trazidas pela …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 14/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.000668/2014-34 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.000668/2014-34, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 13/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.000547/2014-19 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000547/2014-19, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 12/2014-GFP PROCESSO Nº 50301.000546/2014-58 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000546/2014-58, bem como …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 11/2014 – GFP PROCESSO Nº 50301.000545/2014-11 Fiscalizada: T-GRÃO CARGO TERMINAIS DE GRANÉIS S.A. CNPJ: 02.933.023/0001-84 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50301.000545/2014-11, …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 09/2014-GFP Processo nº 50314.002096/2013-16 Fiscalizada: BUNGE ALIMENTOS S.A CNPJ: 84.046.101/0001-93 O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50314.002096/2013-16, bem como das alegações trazidas pela empresa …
DESPACHO DE JULGAMENTO Nº 08/2014-GFP PROCESSO Nº 50302.000376/2014-18 Fiscalizada: TERMINAL XXXIX DE SANTOS S.A O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Agência, considerando análise dos fatos apurados em decorrência do contido no Processo Administrativo Sancionador nº 50302.000376/2014-18, bem como das alegações trazidas pela …