RESOLUÇÃO Nº 3.758 – ANTAQ, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50301.000536/2014-12. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50301.000536/2014-12 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.584 – ANTAQ, DE 15 DE AGOSTO DE 2014. APROVA A PROPOSTA DE ALTERAÇÃO À NORMA ANEXA À RESOLUÇÃO 3.274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 3.549 – ANTAQ, DE 18 DE JULHO DE 2014. ARQUIVA O PROCESSO Nº 50310.001076/2014-31. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50310.001076/2014-31 e tendo em vista o que foi deliberado …
RESOLUÇÃO Nº 3.524 – ANTAQ, DE 17 DE JULHO DE 2014. ALTERA A RESOLUÇÃO 442-ANTAQ, DE 7 DE JUNHO DE 2005. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 54, inciso IV, do Regimento Interno, e Considerando a necessidade de compatibilizar o regulamento ao novo cenário instituído …
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 – ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015. ALTERA O ANEXO DA RESOLUÇÃO 3.274-ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 54 do Regimento Interno, tendo em vista o disposto no inciso VI do …
ACÓRDÃO N° 058-2015-ANTAQ Processo: 50301.000553/2014-51. Parte: RUMO LOGÍSTICA OPERADORA MULTIMODAL S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Rumo Logística Operadora Multimodal S.A., CNPJ nº 71.550.388/0001-42, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 372ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de outubro de 2014, aplicou a penalidade de …
ACÓRDÃO N° 55 -2015-ANTAQ Processo: 50302.000377/2014-46. Parte: FISCHER S.A. – AGROINDÚSTRIA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela empresa Fischer S.A. – Agroindústria, CNPJ nº 52.311.529/00002-00, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária, realizada em 19 de dezembro de 2014, aplicou à recorrente a penalidade …
ACÓRDÃO N° 54 -2015-ANTAQ Processo: 50306.000430/2014-79. Parte: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de recurso administrativo interposto pela empresa Chibatão Navegação e Comércio Ltda., CNPJ nº 84.098.383/0001-72, contra decisão proferida pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais – SFC, mediante o Despacho nº 58/2014 – SFC, que aplicou à recorrente …
ACÓRDÃO N° 39 -2015-ANTAQ Processo: 50314.000092/2014-76 Parte: Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Superintendência de Portos e Hidrovias – SPH, CNPJ nº 92.808.500/0001-72, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 376ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em …
ACÓRDÃO N° 25 -2015-ANTAQ Processo: 50303.000678/2014-61. Parte: SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Santos Brasil Participações S.A., CNPJ nº 02.762.121/0002-87, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 374ª Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 13 de novembro de 2014, aplicou à recorrente a …
ACÓRDÃO N° 10 -2015-ANTAQ Processo: 50311.002533/2013-13. Parte: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA. Ementa: Trata o presente Acórdão do exame de pedido de reconsideração interposto pela Companhia das Docas do Estado da Bahia, CNPJ nº 14.372.148/0001-61, contra decisão proferida pela Diretoria Colegiada da ANTAQ que, em sua 373ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 29 …