Despacho de Julgamento nº 74/2018/GFN/SFC Fiscalizado: EVENALDO FERREIRA CARDOSO. Processo nº: 50300.009835/2018-56 Autuada: EVENALDO FERREIRA CARDOSO 20495668249 CNPJ: 23.025.518/0001-85 Autos de Infração nº: 003355-3 (SEI 0549587) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. EVENALDO FERREIRA CARDOSO 20495668249. CNPJ 23.025.518/0001-85. ITAITUBA(PA)/MIRITITUBA(PA), DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-230. A EMPRESA DEIXOU DE …
Despacho de Julgamento nº 73/2018/GFN/SFC Fiscalizado: FRANCISCO CAMPOS BATISTA. Processo nº: 50300.009836/2018-09 Autuada: FRANCISCO CAMPOS BATISTA 31197353291 CNPJ: 23.015.663/0001-85 Autos de Infração nº: 003354-5 (SEI 0549624) EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. FRANCISCO CAMPOS BATISTA 31197353291 . CNPJ 23.015.663/0001-85. ITAITUBA(PA)/MIRITITUBA(PA), DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-230. A EMPRESA DEIXOU …
Despacho de Julgamento nº 72/2018/GFN/SFC Fiscalizado: FRANCISCO DA SILVA NUNES Processo nº: 50300.009838/2018-90 Autuada: FRANCISCO DA SILVA NUNES 20592426220 Autos de Infração nº: 003352-9 (SEI 0549713) CNPJ 23.046.362/0001-19 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. FRANCISCO DA SILVA NUNES 20592426220. CNPJ 23.046.362/0001-19. ITAITUBA(PA)/MIRITITUBA(PA), DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-230. A …
Despacho de Julgamento nº 70/2018/GFN/SFC Fiscalizado: operador MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO DA SILVA 02914104219. Processo nº: 50300.010094/2018-56 Autuada: MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO DA SILVA 02914104219 Autos de Infração nº: 003344-8 (SEI 0550600) CNPJ: 24.622.691-0001-23 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. MARCOS ANTÔNIO DE CASTRO DA SILVA 02914104219. CNPJ …
Despacho de Julgamento nº 69/2018/GFN/SFC Fiscalizado: FRANCISCO CÂNDIDO VIANA, CNPJ 23.011.249/0001-06. Processo nº: 50300.009837/2018-45 Autuada: FRANCISCO CÂNDIDO VIANA 11098660200 Autos de Infração nº: 003353-7 (SEI 0549637) CNPJ: 23.011.249/0001-06 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. FRANCISCO CÂNDIDO VIANA 11098660200. CNPJ 23.011.249/0001-06. ITAITUBA(PA)/MIRITITUBA(PA), DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-230. A EMPRESA …
Despacho de Julgamento nº 109/2018/UREBL/SFC Fiscalizada: RUBEM MENDES BATISTA 83994157234 CNPJ: 27.554.432/0001-09 Processo nº: 50300.009842/2018-58 Auto de Infração nº 003341-3 EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO ORIGINÁRIO. FISCALIZAÇÃO ORDINÁRIA – PAF. TRAVESSIA DE PASSAGEIROS. RUBEM MENDES BATISTA 83994157234. CNPJ 27.554.432/0001-09. ITAITUBA(PA)/MIRITITUBA(PA), DIRETRIZ DE RODOVIA FEDERAL BR-230. A EMPRESA DEIXOU DE MANTER QUADRO COM AS INFORMAÇÕES EXIGIDAS …
Despacho de Julgamento nº 65/2018/GFN/SFC Fiscalizado: JOSÉ CAMPOS BATISTA. CNPJ 23.010.330/0001-63 Processo nº: 50300.009839/2018-34 Ordem de Serviço nº 443/2018/UREBL/SFC (SEI nº 0514806) Auto de Infração nº 3350-2 (SEI nº 0549800). EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR. JULGAMENTO RECURSAL. PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO DA ANTAQ 2018. NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA. DIRETRIZ DA RODOVIA FEDERAL BR 230. JOSÉ CAMPOS …