Tag: Resolução nº 3.290 – art. 28

3976-15

RESOLUÇÃO Nº 3.976 – ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA BARRA DO RIO TERMINAL PORTUÁRIO S.A, A REALIZAR DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do …

3975-15

RESOLUÇÃO Nº 3.975 – ANTAQ, DE 13 DE MARÇO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA TECHINT ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A. A REALIZAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …

3962-15

RESOLUÇÃO Nº 3.962 – ANTAQ, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA EMPRESA BIANCHINI S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA A REALIZAR, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, OPERAÇÕES PORTUÁRIAS COM GRANEL SÓLIDO E GRANEL LÍQUIDO EM ÁREA ADJACENTE AO TERMINAL DE USO PRIVADO SOB SUA TITULARIDADE. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …

3669-14

RESOLUÇÃO Nº 3.669 – ANTAQ, DE 3 DE OUTUBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESEMBARQUE DE EQUIPAMENTO NECESSÁRIO À OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTALEIRO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RJ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, …