Tag: Resolução nº 3.290 – art. 28 – inciso I

3831-14

RESOLUÇÃO Nº 3.831 – ANTAQ, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA, PARA DESCARGA DE MATERIAL NECESSÁRIO À MONTAGEM DA UNIDADE P-76 DA PETROBRAS, NAS INSTALAÇÕES DO ESTALEIRO ENSEADA DO PARAGUAÇU, NO RIO DE JANEIRO. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do …

3807-14

RESOLUÇÃO Nº 3.807 – ANTAQ, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA PARA MOVIMENTAÇÃO DE CARGAS NO PORTO DO RIO GRANDE. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …

3803-14

RESOLUÇÃO Nº 3.803 – ANTAQ, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. DEFERE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO, EM CARÁTER ESPECIAL E DE EMERGÊNCIA À EMPRESA GE OIL & GÁS DO BRASIL LTDA. O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando …

3742-14

RESOLUÇÃO Nº 3.742 – ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002397/2014-71, ad referendum da Diretoria Colegiada, Resolve: Art. 1º Deferir autorização em caráter …