RESOLUÇÃO Nº 3.396 – ANTAQ, DE 21 DE MAIO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA OCEANBOAT SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.001224/2013-45, considerando o que foi …