RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19, inciso VI, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002518/2014-85, e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.893-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012687/2021-52 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e 18 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.892-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012528/2021-58 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.891-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.012997/2021-77 e tendo em vista o deliberado em sua 507ª Reunião Ordinária, realizada entre 16 e 18 …
DELIBERAÇÃO Nº 219, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015351/2021-41 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 218, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 333, de 6 de janeiro de 2022) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014631/2021-32 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.889-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 85/2022, de 7 de julho de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011627/2021-12 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.888-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.016751/2020-93 e tendo em vista o deliberado em sua 506ª Reunião Ordinária, realizada em 11 de agosto …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.887-ANTAQ (Retificado pela Deliberação-DG nº 224, de 3 de setembro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.011073/2021-53 e tendo em vista o …
DELIBERAÇÃO Nº 217, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta no Processo nº 50300.000291/2021-62, resolve: Art. 1º Retificar, conforme disposto no Despacho GAN (SEI nº 1399892), os …