DELIBERAÇÃO Nº 167, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000043/2021-11, à luz do disposto no Acórdão nº 228-ANTAQ, e tendo em …
DELIBERAÇÃO Nº 166, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011556/2021-58 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 165, DE 12 DE JULHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-SOG nº 34/2023, de 6 de fevereiro de 2023) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010920/2021-62 …
DELIBERAÇÃO Nº 164, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010879/2021-24 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 163, DE 12 DE JULHO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 184, de 16 de julho de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009504/2020-31, resolve: Art. …
DELIBERAÇÃO Nº 162, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010899/2020-14, resolve: Art. 1º A Audiência Pública nº 13/2021-ANTAQ, voltada a “Desenvolver metodologia para …
DELIBERAÇÃO Nº 161, DE 12 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001723/2016-95, resolve: Art. 1º A Audiência Pública nº 12/2021-ANTAQ, voltada a “Aperfeiçoar a regulação …
DELIBERAÇÃO Nº 160, DE 2 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011506/2021-71 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 159, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011539/2021-11 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 158, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011068/2021-41 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
DELIBERAÇÃO Nº 156, DE 29 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013854/2019-68 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …