DELIBERAÇÃO Nº 25, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001725/2021-41, e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
ACÓRDÃO Nº 66-ANTAQ, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2021 Processo: 50300.007856/2020-51 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Trata o presente Acórdão do processo de elaboração da Agenda Plurianual de Estudos da ANTAQ, para o período 2021/2024. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, na conformidade dos votos objeto da Ata da 494ª Reunião …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.830-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023191/2020-23 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.829-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.022297/2020-18 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.828-ANTAQ A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.023487/2020-44 e tendo em vista o deliberado em sua 494ª Reunião Ordinária, realizada em 3 de fevereiro …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.827-ANTAQ (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 208/2022, de 16 de dezembro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.000291/2021-62 e tendo em vista …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 1.826-ANTAQ (Extinto pela Deliberação-SOG nº 69/2023, de 4 de abril de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso VII do art. 4º do Regimento Interno, considerando os elementos constantes do Processo nº 50300.001259/2021-02 e tendo em vista o …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 24, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021099/2020-29, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …
DELIBERAÇÃO – DG Nº 23, DE 17 DE FEVEREIRO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000411/2021-21, resolve: Art. 1º Alterar para 22/02/2021 a 07/04/2021 o prazo …
DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 (Revogada pela Deliberação-DG nº 286, de 10 de novembro de 2021) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.023483/2020-66, …