RESOLUÇÃO Nº 7.881-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004561/2018-17 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.880-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno e pelo art. 3º da Resolução Normativa nº 32-ANTAQ/2019, considerando o que consta do Processo nº 50300.021241/2019-02 e tendo em vista o deliberado por …
RESOLUÇÃO Nº 7.878-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014081/2019-37 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.877-ANTAQ, DE 17 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001124/2017-52 e tendo em vista o deliberado em sua 482ª Reunião Ordinária, realizada entre 13 e …
RESOLUÇÃO Nº 7.874-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007269/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.873-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014149/2019-88 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.870-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. (Revogada pela Deliberação-DG nº 256-ANTAQ, de 11 de outubro de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009857/2020-31 e tendo em vista …
RESOLUÇÃO Nº 7.869-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013891/2019-76 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.868-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002979/2017-09 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.867-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007593/2019-47 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.866-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007395/2018-01 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …
RESOLUÇÃO Nº 7.865-ANTAQ, DE 6 DE JULHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008166/2020-10 e tendo em vista o deliberado em sua 481ª Reunião Ordinária, realizada em 2 de …