Tag: Resolução nº 3.585 – art. 19

7828-20

RESOLUÇÃO Nº 7.828-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016210/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7827-20

RESOLUÇÃO Nº 7.827-ANTAQ, DE 19 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008433/2020-59 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7826-20

RESOLUÇÃO Nº 7.826-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004654/2020-58 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7825-20

RESOLUÇÃO Nº 7.825-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008761/2020-55 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7824-20

RESOLUÇÃO Nº 7.824-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.022526/2019-52 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7823-20

RESOLUÇÃO Nº 7.823-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021299/2019-48 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7819-20

RESOLUÇÃO Nº 7.819-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006986/2020-77 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7818-20

RESOLUÇÃO Nº 7.818-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009796/2017-14 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7817-20

RESOLUÇÃO Nº 7.817-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003746/2020-11 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7816-20

RESOLUÇÃO Nº 7.816-ANTAQ, DE 18 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021961/2019-60 e tendo em vista o deliberado em sua 480ª Reunião Ordinária, realizada entre 15 e …

7811-20

RESOLUÇÃO Nº 7.811-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2016-48 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …

7810-20

RESOLUÇÃO Nº 7.810-ANTAQ, DE 8 DE JUNHO 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007501/2020-62 e tendo em vista o deliberado em sua 479ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de …