RESOLUÇÃO Nº 7.520-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011311/2017-44 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.519-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014580/2019-24 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.518-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012589/2017-39 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.517-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011894/2019-75 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.516-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011416/2019-65 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.515-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001982/2019-69 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.514-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50000.008611/1993 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.513-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. (Revogada pelo Acórdão nº 361-ANTAQ, de 29 de junho de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018503/2019-43 e tendo em …
RESOLUÇÃO Nº 7.512-ANTAQ, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013610/2019-85 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.511-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016852/2019-21 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.510-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012770/2017-45 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …
RESOLUÇÃO Nº 7.509-ANTAQ, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011854/2016-81 e tendo em vista o deliberado em sua 472ª Reunião Ordinária, realizada em 23 …