Tag: Resolução nº 3.585 – art. 19

7366-19

RESOLUÇÃO Nº 7.366-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007657/2019-18 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7365-19

RESOLUÇÃO Nº 7.365-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004891/2019-85 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7364-19

RESOLUÇÃO Nº 7.364-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003457/2019-88 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7363-19

RESOLUÇÃO Nº 7.363-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013966/2019-19 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7362-19

RESOLUÇÃO Nº 7.362-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009386/2019-27 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7361-19

RESOLUÇÃO Nº 7.361-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação nº 81, de 27 de abril de 2021) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008449/2019-28 e tendo …

7360-19

RESOLUÇÃO Nº 7.360-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017687/2019-24 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7359-19

RESOLUÇÃO Nº 7.359-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003763/2018-33 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7358-19

RESOLUÇÃO Nº 7.358-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011269/2017-61 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7357-19

RESOLUÇÃO Nº 7.357-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 52/2023, de 28 de fevereiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.014042/2019-30 e tendo …

7356-19

RESOLUÇÃO Nº 7.356-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.016225/2019-90 e tendo em vista o deliberado em sua 468ª Reunião Ordinária, realizada em 5 …

7355-19

RESOLUÇÃO Nº 7.355-ANTAQ, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. (Autorização extinta pela Deliberação-SOG nº 3/2023, de 6 de janeiro de 2023) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.017462/2019-78 e tendo …