Tag: Resolução nº 3.585 – art. 19

7115-19

RESOLUÇÃO Nº 7.115-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000414/2019-41 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7114-19

RESOLUÇÃO Nº 7.114-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.005119/2019-81 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7113-19

RESOLUÇÃO Nº 7.113-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004435/2019-35 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7112-19

RESOLUÇÃO Nº 7.112-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001506/2019-48 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7111-19

RESOLUÇÃO Nº 7.111-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020111/2018-63 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7110-19

RESOLUÇÃO Nº 7.110-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009461/2019-50 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7109-19

RESOLUÇÃO Nº 7.109-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000031/2006-58 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7108-19

RESOLUÇÃO Nº 7.108-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.012220/2017-26 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7107-19

RESOLUÇÃO Nº 7.107-ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.002827/2019-60 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7106-19

RESOLUÇÃO Nº 7.106-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003595/2019-67 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7105-19

RESOLUÇÃO Nº 7.105-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.006301/2019-59 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …

7104-19

RESOLUÇÃO Nº 7.104-ANTAQ, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008949/2018-89 e tendo em vista o deliberado em sua 465ª Reunião Ordinária, realizada em 9 …