RESOLUÇÃO Nº 7.028, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.010236/2017-02 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.027, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008735/2019-93 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.026, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008736/2019-38 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.025, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008726/2019-01 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.024, DE 27 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008734/2019-49 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.023, DE 28 DE JUNHO DE 2019. (Autorização revogada pela Resolução nº 7.044-ANTAQ, de 05 de julho de 2019) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004473/2019-98 e tendo …
RESOLUÇÃO Nº 7.022, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004253/2019-64 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.021, DE 1º DE JULHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020634/2018-18 e tendo em vista o deliberado em sua 464ª Reunião Ordinária, realizada em 26 …
RESOLUÇÃO Nº 7.018, DE 25 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.004732/2017-19 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.017-ANTAQ, DE 24 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008655/2016-95 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.016-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.020498/2018-58 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …
RESOLUÇÃO Nº 7.014-ANTAQ, DE 21 DE JUNHO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013086/2016-08 e tendo em vista o deliberado em sua 463ª Reunião Ordinária, realizada em 18 …