DELIBERAÇÃO DG Nº 73-2024-ANTAQ, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.006578/2024-49 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …
DELIBERAÇÃO DG Nº 71-2024-ANTAQ, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.013050/2024-26 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve, ad referendum da Diretoria Colegiada: 3.1. aprovar a Resolução-MINUTA …
DELIBERAÇÃO DG Nº 67-ANTAQ, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 1. Processo: 50300.006577/2024-02 2. Interessado: Antaq 3. Deliberação: O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, resolve: 3.1. Estabelecer que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no …