RESOLUÇÃO Nº 6.292-ANTAQ, DE 10 DE AGOSTO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.003379/2018-31 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 447ª …
RESOLUÇÃO Nº 3.596 – ANTAQ, DE 22 DE AGOSTO DE 2014. APROVA O EVTEA, BEM COMO RECONHECE A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO PRES 41.97, DE TITULARIDADE DA EMPRESA ADM DO BRASIL LTDA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS- ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando …