RESOLUÇÃO Nº 3.895 – ANTAQ, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A OPERAÇÃO, MEDIANTE REGISTRO, DA INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE TITULARIDADE DA EMPRESA L. P. MOREIRA DE LUNA – ME. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20, inciso IV, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo …
RESOLUÇÃO Nº 6.036-ANTAQ, DE 21 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.008704/2016-90 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …