RESOLUÇÃO Nº 3.907 – ANTAQ, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2015. AUTORIZA A EMPRESA D. SILVA DE SOUZA E CIA LTDA. – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que …
DELIBERAÇÃO Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta nos Processos nº 50300.000074/2021-72, 50300.009328/2021- 18 e 50300.009983/2021-76, resolve: Art. 1º Retificar, em virtude de erro material, …