RESOLUÇÃO Nº 6.225-ANTAQ, DE 3 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009389/2018-80 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 446ª …
RESOLUÇÃO Nº 4.807-ANTAQ, DE 17 DE MAIO DE 2016. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.002708/2016-64 e o que foi deliberado pela Diretoria Colegiada em sua 404ª Reunião Ordinária, realizada …