RESOLUÇÃO Nº 7.353-ANTAQ, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.018417/2019-31 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.845-ANTAQ, DE 10 DE JUNHO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.353-ANTAQ, de 5 de novembro de 2019) O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº 50300.003837/2016-70 e o …