RESOLUÇÃO Nº 7.070-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.009060/2019-08 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de …
RESOLUÇÃO Nº 4.988-ANTAQ, DE 26 DE SETEMBRO DE 2016. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.070-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …