RESOLUÇÃO Nº 2.919-ANTAQ, DE 4 DE JUNHO DE 2013. (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01-ANTAQ, DE 13 FEVEREIRO DE 2015; Revogada pela Resolução Normativa nº 18-ANTAQ, de 21 de dezembro de 2017). APROVA A NORMA PARA DISCIPLINAR O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO NA NAVEGAÇÃO DE APOIO MARÍTIMO. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES …
RESOLUÇÃO Nº 3.593 – ANTAQ, DE 19 DE AGOSTO DE 2014. APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA À ASTRO INTERNACIONAL S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 20, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50301.000763/2013-67, considerando o que foi deliberado pela …