RESOLUÇÃO Nº 7.063-ANTAQ, DE 22 DE JULHO DE 2019. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007185/2019-95 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, conforme …
RESOLUÇÃO Nº 5.910-ANTAQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. (Autorização extinta pela Resolução nº 7.063-ANTAQ, de 22 de julho de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do processo nº …