Resolução nº 51/2021-ANTAQ

AC-444-2021

ACÓRDÃO Nº 444-ANTAQ, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 Processo: 50300.013299/2021-99 Parte: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS Ementa: Referendo da Diretoria Colegiada. Resolução-ANTAQ nº 51/2021. Acórdão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a 506ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 11/08/2021, em …

51-2021

RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 51, DE 23 DE JULHO 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.013299/2021-99 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Revogar o …

7701-20

RESOLUÇÃO Nº 7.701-ANTAQ, DE 15 DE ABRIL DE 2020. (Revogada pela Resolução nº 66-ANTAQ, de 27 de janeiro de 2022) A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – Antaq, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.001380/2015-88 e tendo em …

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