RESOLUÇÃO Nº 6.063-ANTAQ, DE 25 DE ABRIL DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007611/2016-48 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada por ocasião de sua …
RESOLUÇÃO Nº 6.062-ANTAQ, DE 22 DE ABRIL DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.063-ANTAQ, DE 25/4/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.000349/2017-91 e tendo em vista …