Tag: Resolução nº 6.121-ANTAQ

RESOLUÇÃO Nº 6.121-ANTAQ, DE 14 DE MAIO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.000934/2008-09 e 50300.003577/2018-02 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente …

RESOLUÇÃO Nº 6.025-ANTAQ, DE 5 DE MAIO DE 2018. (TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 6.121-ANTAQ, DE 14/5/2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta dos Processos nº 50300.000934/2008-09 e 50300.012775/2016-97 e …