RESOLUÇÃO Nº 6.214-ANTAQ, DE 5 DE JULHO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.011918/2017-24 e tendo em vista o deliberado pela Diretoria Colegiada em sua …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 746-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.214-ANTAQ, de 5 de julho de 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 2.065-ANTAQ, DE 18 DE MAIO DE 2011. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.214-ANTAQ, de 5 de julho do 2018) Autoriza a empresa Guanabara Navegação Ltda. a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio marítimo, com a finalidade específica de pré-registro de embarcação em construção no REB, sem direito a afretamento de embarcações. O …
© 2024 ANTAQ JURIS. Construído usando o WordPress e o Tema Materialis