RESOLUÇÃO Nº 6.424-ANTAQ, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.015864/2018-57 e tendo em vista a aprovação por parte do Superintendente de Outorgas, …
RESOLUÇÃO Nº 6.395-ANTAQ, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018. (Tornada sem efeito pela Resolução nº 6.424-ANTAQ, de 11 de outubro de 2018) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº …