RESOLUÇÃO Nº 6.740-ANTAQ, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.021501/2018-51 e tendo em vista o deliberado em sua 456ª Reunião Ordinária, realizada em 13 …
TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 549-ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Extinto pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 4º, inciso VI, do Regimento Interno, na forma do disposto na Lei nº 9.432, …
RESOLUÇÃO Nº 1410 – ANTAQ, DE 31 DE JULHO DE 2009. (Autorização extinta pela Resolução nº 6.740-ANTAQ, de 18 de fevereiro de 2019) AUTORIZA A EMPRESA TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE GRANÉIS SÓLIDOS NA BACIA TIETÊ-PARANÁ, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS DE …