Tag: Resolução nº 6.776-ANTAQ

Deliberação 157-2021

DELIBERAÇÃO Nº 157, DE 30 DE JUNHO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50001.027312/2021-61 e ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Conhecer a denúncia com …

6776-19

RESOLUÇÃO Nº 6.776-ANTAQ, DE 18 DE MARÇO DE 2019. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 19 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50301.000181/2014-61 e tendo em vista o que foi deliberado por ocasião de sua 457ª Reunião …