RESOLUÇÃO Nº 2.274-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. NÃO CONHECE O RECURSO HIERÁRQUICO IMPRÓPRIO APRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DO PORTO DE ITAJAÍ. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, considerando o que consta dos processos nºs 50300.000305/2009-51 e 50300.000188/2010-60 e o que …
RESOLUÇÃO Nº 2.273-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. APLICA A PENALIDADE DE MULTA PECUNIÁRIA À ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50300.001238/2011-15, considerando …
RESOLUÇÃO Nº 2.271-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 418-ANTAQ, DA EMPRESA R. K. DE AZEVEDO – TRANSPORTES – EPP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo nº 50302.002200/2007-55 …
RESOLUÇÃO Nº 2.270-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESA RONAV RONDÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA GERAL, NA BACIA AMAZÔNICA, NOS TRECHOS INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência …
RESOLUÇÃO Nº 2.269-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OSMAIR SOCORRO DOS SANTOS – ME, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VEÍCULOS E CARGA NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERESTADUAL, SOBRE O RIO GRANDE, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA ALBERTINA – SP E CARNEIRINHOS – MG. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL …
RESOLUÇÃO Nº 2.268-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA A EMPRESÁRIA MARIA DE SOUSA FONSECA – ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM/PA – SANTANA/AP. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.267-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL B. CAVALCANTE DOS SANTOS ME A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E MISTO NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE PERCURSO LONGITUDINAL INTERESTADUAL, NA BACIA AMAZÔNICA, ENTRE OS SEGUINTES MUNICÍPIOS: SANTANA/MACAPÁ-AP A PORTEL-PA E SANTANA/MACAPÁ-AP A AFUÁ-PA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, …
RESOLUÇÃO Nº 2.266-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. (REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 3.085-ANTAQ, DE 30 DE SETEMBRO DE 2013). AUTORIZA A EMPRESA E. M. TRANSPORTE MARÍTIMO LTDA., A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA NAVEGAÇÃO DE APOIO PORTUÁRIO. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo …
RESOLUÇÃO Nº 2.265-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. AUTORIZA O EMPRESÁRIO INDIVIDUAL J. DE OLIVEIRA LIMA, A OPERAR, POR PRAZO INDETERMINADO, COMO EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NA NAVEGAÇÃO INTERIOR DE TRAVESSIA INTERNACIONAL, SOBRE O RIO GUAPORÉ, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COSTA MARQUES-RO E BUENA VISTA-BOLÍVIA. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso …
RESOLUÇÃO Nº 2.264-ANTAQ, DE 20 DE OUTUBRO DE 2011. CONVALIDA OS ACRÉSCIMOS DE ÁREA NO ÂMBITO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DP/10.2001, CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – CODESP E A EMPRESA AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida …
RESOLUÇÃO Nº 2.263-ANTAQ, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. ADITA O TERMO DE AUTORIZAÇÃO Nº 603-ANTAQ, DA EMPRESA NTL – NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA S.A. O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS-ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV, do art. 54, do Regimento Interno, à vista dos elementos constantes do processo n° 50301.001214/2009-23 e …